Agricultura familiar e modelos de desenvolvimento sustentável

Agricultura familiar e modelos de desenvolvimento sustentável

Objectivos
Este artigo tem como principal objetivo promover uma reflexão sobre a importância da agricultura familiar no processo de desenvolvimento das sociedades modernas, enquanto vetor chave de sustentabilidade e crescimento sócio-económico. Como segundo objetivo, complementar e subseqüente, pretende-se evidenciar a pertinência de exportação dos modelos brasileiros de dinamização da agricultura familiar em direção às nações dos países CPLP, com destaque para a organização cooperativa nas área de produção, processamento e comercialização.

Conceitos principais
Definimos agricultura familiar como sendo aquela praticada em pequena escala, em estabelecimento familiar, por recurso a mão de obra do núcleo familiar e não ultrapassando uma determinada área de exploração. Entendem-se como modelos de desenvolvimento sustentável todos os sistemas, de produção e/ou processamento, que promovam o crescimento econômico com garantia de respeito pelo meio ambiente, social e econômico.

O peso e importância da agricultura familiar

Considerando a importância da agricultura familiar, no contexto do Brasil e do mundo, e nos tempos atuais, os principais empreendedores empresariais dos sectores afins ao agronegócio compreendem a necessidade de se adotarem modelos de desenvolvimento sustentáveis, mais eficazes em rentabilidade desde que bem executados e com máxima integração e aproveitamento dos recursos disponíveis.

No caso do Brasil observamos que o Nordeste detém cerca de metade do total das unidades de agricultura familiar do país, estimadas em 2.187.295 estabelecimentos. Por sua vez, esta macro-região concentra 35,3% da área total deles, expressos em 28,3 milhões de hectares. No Nordeste, isto representa 89% do total de estabelecimentos e 37% da área.
Observando os dez estados brasileiro que possuem mais estabelecimentos de agricultura familiar, constatamos que cinco deles são nordestinos: Bahia (1º lugar, com 665.831 ou 15,2% do total nacional), Ceará (4º, 341.510 ou 7,8% do total), seguindo-se Pernambuco, Maranhão e Piauí, respectivamente em sexto, sétimo e oitavo lugares. Refira-se que a dimensão média de 13 hectares do estabelecimento de agricultura familiar possibilita o desempenho rentável de atividades agropecuárias diversas. (cf. BNB, ETENE, Informe Rural ano 4 – 2010 – n. 5)

A agricultura familiar é responsável pela produção dos principais alimentos consumidos pela população brasileira: 84% da mandioca, 67 % do feijão, 54 % do leite, 49 % do milho, 40 % de aves e ovos e 58 % de suínos. No Nordeste a agricultura familiar é responsável por 82,9 % da ocupação de mão-de-obra no campo. (cf. BNB, Pronaf, agricultura familiar). Para além dos produtos referidos, encontramos produção familiar de arroz, caprinos, algodão, fumo, cana de açúcar, soja, trigo, frutas e produtos diversos provenientes da silvicultura e extrativismo vegetal.

As principais etapas do desenvolvimento sustentável com suporte na agricultura familiar
1º) Revitalização da agricultura familiar e fixação das populações rurais no campo. No Brasil, 12,3 milhões de trabalhadores no campo encontram-se em estabelecimentos de agricultura familiar, representando quase 75% das pessoas ocupadas no meio rural, demonstrando que as atividades do sector primário são uma importante forma de fixar o homem no campo, evitando a sua migração para os grandes centros urbanos e todas as conseqüências nefastas advindas. Em termos simples, trata-se de valorizar a atividade agri-silvi-pastoril, assegurando o desenvolvimento local e regional, de forma a evitar que o homem rural passe da pobreza do campo para a miséria da cidade.
2º) Organização da agricultura familiar sob a forma cooperativa, aos níveis da produção, processamento, crédito e comercialização. Assegurando-se desta forma, a possibilidade de efetuar, com eficácia, extensão rural e capacitação profissional.
3º) Relacionamento da agricultura familiar e cooperativa com a agricultura empresarial e agroindústria. Trata-se de uma relação dualmente benéfica: o produtor rural familiar, de per si ou associado cooperativamente, obtém a garantia de escoamento da sua produção, enquanto a agricultura empresarial se beneficia da segurança de fornecimento da matéria prima agrícola indispensável.
4º) Desenvolvimento sustentável e multiplicação dos agentes no mercados, como garantia de funcionamento equilibrado dos mercados. Através do desenvolvimento sustentável aos níveis social, econômico e ambiental, gera-se emprego e renda, estabelecendo-se as bases para a elevação dos padrões de consumo da sociedade como um todo: a multiplicação de agentes de consumo e produção garante o funcionamento dos mercados em níveis sucessivamente mais elevados na relação preço – qualidade de bens e serviços.
5º) Pacificação social e tendência para o desenvolvimento harmonioso das sociedades em direção à modernidade. Ainda que o desenvolvimento da agricultura familiar, de forma sustentável e harmoniosamente relacionado com a agricultura empresarial (ou movendo-se na sua direção), não anule a diferenciação entre classes sociais, contribui para a elevação da condição social das classes desfavorecidas no sentido de padrões de consumo e patamares de qualidade de vida imprescindíveis para a pacificação de qualquer sociedade moderna.

Os desafios atuais dos países africanos da CPLP
Sem querermos propor modelos fechados de dinamização da agricultura familiar e subseqüente desenvolvimento sócio-económico mais abrangente, podemos, ainda assim, recomendar a estratégia acima expressa como sendo adequada ao momento que os países CPLP africanos experimentam. A produção e processamento agrícolas e agroindustriais, neste contexto, são vetores chave de desenvolvimento: fixam as populações rurais nos seus locais de origem; neutralizam os efeitos inflacionários decorrentes da escassez de alimentos; evidenciam uma potencial vantagem competitiva futura das nações africanas no contexto continental e mundial de produção de alimentos… e energia.

O Brasil, complementarmente, possui tecnologia em agronegócio e desenvolvimento local e regional passível de ser transferido para os países CPLP, cobrindo todas as áreas de competência: produção agrícola e pecuária, processamento agroindustrial, modelos de financiamento, capacitação profissional, ordenamento rural e urbano.
Qualquer que seja a dimensão que o agronegócio possa assumir, desde o nível familiar ao nível empresarial, e igualmente para o sucesso dos processos de transferência de tecnologia e know-how, recomenda-se o preenchimento dos seguintes conhecimentos: 1º) estudo do mercado; 2º) estudo de viabilidade económica e financeira; 3º) projeto de financiamento, com capitais próprios e/ou terceiros; 4º) planejamento estratégico e operacional; 5º) implantação e infra-estrutura; 6º) administração e marketing.

Em forma de conclusão, é fundamental que se compreenda (e coloque em prática) que o crescimento económico e social mais sustentável é aquele que, simultaneamente, se afirma como mais justo. E tal propósito só se atinge com a elevação do nível da agricultura familiar, em direção a padrões de eficácia e qualidade mais elevados. Para bem de todos, qualquer que seja o seu nível social.

por Carlos Duarte

Sociólogo, Diretor da Terra Quente Agropecuária.

Diretor de Agronegócios da Câmara Brasil Portugal no Ceará,

Vice-Presidente da Câmara Brasil Angola no Ceará.



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